Como a Cocriação Jurídica Corporativa contribui para a proteção de dados
Cocriação Jurídica Corporativa promove a segurança digital das empresas
Cultura do Cancelamento: Desafios e Soluções para o Setor Jurídico Atual
Saiba como a Cocriação Jurídica Corporativa pode garantir a segurança jurídica diante da cultura do cancelamento
I.A generativa e insegurança jurídica
Conheça os desafios jurídicos impostos pela chegada da Inteligência Artificial Generativa.
Compliance global custa US$ 206 bi
Estudo da Forrester Consulting revela que investimento supera 12% do valor destinado pelos bancos a pesquisa e desenvolvimento
STF avalia duas exceções à imunidade de plataformas online
Presidente do STF, ministro Roberto Barroso diz que corte irá votar mudanças no Marco Civil da Internet para responsabilizar Big Techs por conteúdo veiculado
Restrição à liberdade é pena
Tempo de medidas cautelares que restrinjam a liberdade do condenado deve ser abatido da pena cominada
Vazamento de PIX: bancos devem informar cliente
Comunicação de incidentes de segurança deverão ser feitas pelos bancos aos clientes independentemente de sua gravidade
Dados do COAF só com autorização judicial
É vetado pedido de acesso a dados direto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); autorização judicial é requisito
Por falta de fundamentação, STJ concede habeas corpus a acusado de homicídio qualificado
Criminalista Sócrates Suares destaca a necessidade de embasamento sólido nas prisões preventivas e reforça a importância dos direitos dos acusados
Como a execução de multas penais afeta a população carcerária
A vinculação da quitação de multas penais à extinção da pena está impactando desproporcionalmente indivíduos vulneráveis, pois cria dificuldades para sua reintegração à sociedade